Condições Gerais De Utilização GENERALIDADES As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site www.surfincomporta.com e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores, sendo a empresa S.I.C. Surf in Comporta, Lda, a empresa proprietária do mesmo. A S.I.C. – Surf in Comporta, Lda, é uma sociedade localizada em Melides, contribuinte fiscal 515 177 644 e registada na Conservatória Comercial de Santiago do Cacém. A S.I.C. Surf in Comporta,Lda pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização. Ao conectar-se ao site da Surf in Comporta, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”. É considerado que quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização” Trocas E Devoluções Para exercer o direito de retratação, o Cliente terá de devolver, no prazo de 30 dias contados a partir da receção da encomenda, os artigos a devolver/trocar. Os artigos devem estar novos e completos como na altura do recebimento e devem ser devolvidos nas condições originais. Dever+a contactar-nos através do nosso email. O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não serão aceites. Em caso do exercício do direito de retratação, a Surf in Comporta fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Surf in Comporta). A devolução do dinheiro, será da mesma forma que foi efetuado o pagamento (esta opção só é válida para a loja online). O valor dos portes de envio, caso se aplique, não será devolvido uma vez que são despesas fora do âmbito do serviço adquirido. Em caso de troca por outro produto, o Cliente poderá dirigir-se diretamente à loja Surf in Comporta, devendo contactar previamente a mesma, e efetuar a troca no prazo de 30 dias, desde a receção do produto, mantendo-se a obrigatoriedade de apresentar o produto para troca nas condições originais com o talão de compra. As taxas de envio do(s) produto(s) estão a cargo do cliente. Para a devolução da encomenda. A Surf in Comporta não aceita devoluções em situações em que não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retratação; ou caso o produto não esteja devidamente empacotado. LITÍGIOS E RESPONSABILIDADES Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca da zona onde se encontra a loja. A Surf in Comporta, Lda não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Surf in Comporta não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.